quinta-feira, 20 de maio de 2010

Munic 2009: apenas 7,1% dos municípios têm delegacia da mulher

Dez anos depois de sua primeira edição, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) coletou, novamente, informações a partir de questionários respondidos por 5.565 prefeituras.

Além da Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas: Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero dos municípios brasileiros.

Apenas 18,7% dos municípios do País tinham estruturas organizacionais voltadas à temática de gênero, e somente 7,1% dos municípios dispunham de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. Um em cada quatro municípios tinha estrutura específica para gestão de direitos humanos. Em 126 municípios havia políticas específicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em quase 60,0% dos municípios haviam ações destinadas aos idosos. Em 2009, 98,3% dos municípios tinham conselhos tutelares e 91,4%, de direitos da criança e do adolescente. Dez anos antes, os percentuais eram de 55,0% e 71,9%, respectivamente. Além disso, para subsidiar políticas capazes de promover a inclusão sociocultural das comunidades ciganas, 290 municípios reconheceram a existência de acampamentos ciganos em seu território.

A Munic também constatou que 95,1% dos municípios dispunham de equipes profissionais voltadas para a saúde da família. No entanto, 33,8% dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde ainda não tinham curso superior completo, e em 195 municípios do País, os Conselhos de Saúde não eram paritários como determina a lei.

Atendimento às mulheres em situação de violência estava concentrado no Sudeste

Em 2009, existiam no país 262 municípios com casas-abrigo, 559 com centros de referência de atendimento às mulheres, 397 com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 469 com núcleos especializados de atendimento às mulheres nas defensorias públicas e 274 com juizados especiais de violência doméstica e familiar.

Os serviços municipais especializados estavam concentrados no Sudeste, onde 35% dos municípios tinham casas-abrigo e 32,0%, centros de referência. As regiões Norte e Centro-Oeste tinham os menores percentuais. Os municípios em São Paulo (50) e Rio Grande do Sul (33) eram os que mais contavam com casas-abrigo. Já os da Paraíba (0), Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte (1) eram os que menos dispunham de tais serviços.

Fonte: IBGE, 2009.

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