A Marcha Mundial de Mulheres juntamente com as entidades em defesa dos direitos humanos e da OAB/PA realiza hoje um Ato Manifesto em favor do Estado Laico. Que será sediado e organizado pela OAB Pará, que é localizada na Praça Rio Branco, 93 no bairro Campina a partir das 17hrs.
Confira abaixo o Manifesto que será apresentado à sociedade
MANIFESTO EM DEFESA DO LAICO
Nos últimos dias, na reta final das eleições no 2º turno, temos acompanhado perplexos a apropriação por determinados grupos religiosos e o uso eleitoreiro da questão do aborto e do reconhecimento das uniões homoafetivas. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará - OAB/PA e as entidades abaixo-assinadas pugnando pelo laicismo, fundamento constitucional, e demonstrando preocupação com o estado democrático de direito, conquista de movimentos sociais históricos, dentre eles a própria OAB vê com grande preocupação o reducionismo das discussões políticas que visam a eleição do ou da Presidente que irá comandar o país nos próximos quatro anos, uma nação de riquezas naturais de valor internacional, problemas sociais a erradicar, saúde e educação ainda sofríveis, uma reforma tributária prometida e nunca cumprida, enfim, uma agenda da importância do tamanho do Brasil.
A OAB não quer tomar partido de nenhuma dos candidatos, mas tal questão transcende o processo eleitoral para atingir os fundamentos do Estado Democrático de Direito, laico e republicano.
O abortamento inseguro é hoje uma das principais causas de mortalidade de mulheres gestantes, provoca milhares de internações e acarreta problemas para a saúde de inúmeras mulheres, principalmente pobres, negras e jovens. Segundo a Organização Mundial de Saúde 6 milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto. Não podemos permitir que o Brasil continue a alimentar esses dados sem um debate sério que envolva toda a população e que não seja tutelado por nenhum segmento.
Independente de quem vença as eleições presidenciais é imprescindível que sejam implementadas políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica. Segundo o Grupo Gay da Bahia, no em 2009 foram 198 crimes homofóbicos notificados em todo o Brasil. Diversos países tem avançado no reconhecimento de direitos desta população e é inadmissível que o país não consiga acompanhar estes avanços pela pressão de determinados grupos que inviabilizam o debate franco e aberto e a mobilização social.
Tamanha intolerância religiosa e apego da mídia para favorecer determinados candidatos visa impedir que o Estado cumpra seu papel frente aos cidadãos brasileiros sem distinção de qualquer espécie, como prevê a Carta Magna. Neste entendimento, a OAB/PA não pode deixar de se manifestar contra fatos que relegam a razão a segundo plano, impondo e modificando propostas sérias visando um Brasil desenvolvido e não apenas um país do futuro.
A OAB/PA e as entidades em defesa dos direitos humanos no Estado, mais uma vez, ratificando sua luta pela democracia, realizarão no próximo dia 20 de outubro de 2010, às 17:00hs na sede da OAB/PA, um Ato Manifesto em favor do Estado Laico, do cumprimento dos fundamentos e preceitos constitucionais, com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso.
SUBSCREVEM:
1. Jarbas Vasconcelos- Presidente da OAB-PA
2. Deputada Estadual Bernadete ten Caten
3. Ibraim José das Mercês Rocha - Procurador Geral do Estado
4. Luanna Tomaz de Souza –Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-PA
5. Maria. Cristina de Carvalho – Presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA
6. Marcelo Freitas- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA
7. Samuel Souza Jr. – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PA
8. Oswaldo Coelho – Ouvidor da OAB-PA
9. Araceli Lemos – Presidente Estadual do PSOL
10. Desembargador Federal do Trabalho Francisco Sergio Silva Rocha
11. Elaine Castelo Branco- Promotora de Justiça de Direitos Humanos
12. Breno Bastos - OAB/Pa 13744
13. Marcelo Holanda- OAB-PA15499
14. Mário Amoras – OAB-PA - 6602
15. Cibele Kuss- Pastora Luterana
16. Rosa Marga Rothe- Pastora aposentada.
17. Profa. Dra Adelma Pimentel- Núcleo de pesquisas fenomenológicas da UFPA
18. Maria Cristina Maneschy- Professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais-PPGCS- UFPA
19. Estella Libardi – Marcha Mundial de Mulheres
20. Verena Juliana dos Santos Quaresma- Publicitária
21. Maurício Leal Dias- Advogado (OAB/PA 7771) e Professor
22. Symmy Larrat - ONG Cidadania, Orgulho e Respeito COR
23. Lohany Veras - GRETTA
24. Leopoldo Vieira - consultor para desenvolvimento de políticas e legislação de juventude
25. Francisco Rodrigues dos Santos – GAPA-PA
26. Enize Vidigal – Diretora do Sindicato dos Jornalistas
27. Salete Gomes- Marcha Mundial de Mulheres
28. Diogo de Souza Monteiro OAB/PA nº 15.548.
29. Ricardo Washington Moraes de Melo -OAB 13856
30. Assis da Costa Oliveira OAB /Pa 15144
31. Paulo Victor Corrêa- OAB/Pa 15.925
32. Thalita Neri Cardoso Coelho - Graduanda de Ciências Sociais/UFPA
33. José Venícius Franco de Oliveira – Coordenador jurídico da SEPE
34. Marcelo Costa – OAB-PA15069
35. Sheila Faro - Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará
36. Mônica Conrado – Professora da UFPA e coordenadora do Grupo NósMulheres
37. Francisco Batista - Geógrafo e da Comissão Justiça e Paz- Arquidiocese da Beira-Moçambique
38. Rafael Dantas Dias - Sociólogo e Professor
39. Luzia Miranda Álvares– Cientista Política
40. Suelene Pavão – Professora da UFPA
41. Eunice Ferreira dos Santos – Professora da UFPA
42. Leonardo Takehiro Lopes Watanabe –OAB 15796
43. Jureuda Guerra – Conselheira do conselho Regional de psicologia.
44. Vanderlei Portes de Oliveira – Professor
45. Carlos Vinícius Reis dos Santos - OAB/PA 13.851
ENTIDADES:
46. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção –Pará
47. Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Belém.
48. Grupo GRETTA
49. Grupo de Apóio À Prevenção À Aids do Pará - GAPA/PA
50. SoDireitos- Sociedade de Direitos Sexuais da Amazônia
51. Marcha Mundial de Mulheres
52. Centro Acadêmico de Direito Édson Luis – UFPA
53. NOSMULHERES. Pela Equidade de Gênero Étnico-Racial- UFPA
54. GEPEM- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero Eneida de Moraes
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