Com o tema “Desafios e Conquistas, a Definição da Agenda Prioritária para 2011”, acontece durante toda terça-feira (15/02), a primeira reunião da Bancada Feminina na Câmara Federal. Participaram da abertura dos trabalhos as ministras Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Luiza Bairros, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), a 1ª vice-presidenta da Casa, Rose Freitas (PMDB/ES) e a coordenadora da Bancada Feminina, Janete Rocha Pietá (PT/SP), além de quarenta de deputadas.A Bancada Feminina este ano priorizará as discussões em torno de assuntos como o combate a feminização da pobreza, o empoderamento das mulheres, o enfrentamento da violência contra as mulheres e em defesa da Lei Maria de Penha, além da reforma política. Também será estabelecido o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, criada recentemente.
A ministra Iriny Lopes afirmou que estará presente neste ano na Câmara para negociar uma pauta de interesse das mulheres brasileiras. “Vamos lutar pela autonomia econômica, social e política das mulheres, e um dos pontos que entrarão na discussão será o Plano Plurianual (PPA). Temos que destinar mais recursos aos investimentos necessários para essa autonomia. Não adiantam boas intenções se não houver recursos para implantar bons projetos e bons programas”, disse Iriny. A sugestão da ministra é que a relatoria do PPA seja destinada neste ano a uma mulher.
Segundo a ministra Maria do Rosário, “as mulheres brasileiras estão desafiadas a tomar em suas mãos os destinos da economia do País”. Para ela, a bancada feminina na Câmara deve fazer a diferença e aliar-se ao objetivo da presidente Dilma Rousseff, de enfrentar a miséria de forma firme e definitiva.“A bancada feminina traz consigo um olhar das mulheres do Brasil inteiro, que querem um Brasil rico. Querem e lutam por um Brasil de igualdade. Portanto, sem violência de gênero e sem a violência que marca a sociedade em todas as suas dimensões”, avaliou.
Trabalho conjunto - O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou que vai trabalhar em conformidade com as demandas da bancada feminina na Casa. Os temas das mulheres, segundo ele, não devem ser tratados apenas no 8 de março (Dia Internacional da Mulher), mas durante o ano inteiro. “Quero reafirmar meu compromisso de montar uma agenda de reuniões da presidência com as parlamentares, para que se possa estabelecer a pauta de votações de interesse da bancada feminina para este ano”, declarou.
Marco Maia recebeu da coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), uma carta com as prioridades. As parlamentares pedem uma reforma política que priorize a igualdade entre homens e mulheres, a valorização das deputadas e de sua representação, por meio da Procuradoria da Mulher, inclusive com a criação de estrutura física na Câmara para ela.
A ministra Luiza Bairros, destacou entre os desafios da bancada feminina para este ano o enfrentamento da desigualdade racial. Ela lembrou que 2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional dos Afrodescendentes. “Temos uma tarefa a mais, no sentido de convocar toda a sociedade brasileira para fazer além do que tem sido feito no sentido da promoção da igualdade racial. É um dos desafios mais difíceis. A sociedade tem mudado, mas têm permanecido as desigualdades, sejam as raciais, as de gênero ou as sociais”, observou.
Luiza Bairros também listou entre as áreas prioritárias os direitos das trabalhadoras domésticas. "Essa categoria ainda ocupa no Brasil o maior percentual de mulheres e é formada em sua maioria por mulheres negras", finalizou.
Fonte: SPM
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