A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!

Por Mariah Aleixo*

O problema da violência contra as mulheres no Brasil é conhecido e ganhou ainda mais visibilidade a partir da criação da Lei 11.340 de 2006, conhecida com Lei Maria da Penha. A referida Lei melhorou o modo como a justiça brasileira até então tratava da violência doméstica, uma vez que aumentou a penalidade para o agressor, criou medidas protetivas de urgência, alargou o conceito de violência, incluindo no rol não somente àquela física, em que se chega “às vias de fato”, mas também a violência psicológica, patrimonial, entre outros avanços.

No entanto, as estatísticas sobre o assunto ainda são alarmantes e nos mostram que a edição da Lei Maria da Penha foi importante na luta das mulheres por uma vida sem violência, mas outras mudanças ainda se fazem necessárias. De acordo com a revista ISTOÉ de 26 de janeiro de 2011, nº 2150, em matéria feita com o ex- marido de Maria da Penha Fernandes (conferir no link: http://www.istoe.com.br/reportagens/121068_A+MARIA+DA+PENHA+ME+TRANSFORMOU+NUM+MONSTRO+.)

- A cada ano mais de 1 milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil;
- A maior causa de invalidez de mulheres entre 16 e 44 anos é a violência doméstica;
- Para 1/3 das vítimas, as agressões começaram por volta dos 19 anos;
- No norte do país 20% da população feminina afirmou já ter sofrido violência física;
- No Brasil, 10 mulheres morrem a cada dia em função da violência doméstica;
- 70% dos agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros;

E, por fim, a (infelizmente) famosa estatística conhecida entre militantes feministas: a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.

Muitos podem inferir que tais números se devem ao fato de que com a Lei 11.340 as mulheres passaram a fazer mais denúncias e, de fato, essa é uma questão a ser verificada. Porém, deixando as conjecturas de lado, é importante refletir: atuar somente na esfera da punição à violência doméstica – como é o caso da Lei Maria da Penha - seria a solução para o problema da violência contra as mulheres? Talvez os números acima indiquem que a resposta é negativa.

Certamente, punir é importante, mas tão importante quanto é atuar na prevenção a esta violência, buscando re-significar o papel destinado às mulheres na sociedade, lutar contra a discriminação sofrida pelas mulheres, mostrando também que nós somos protagonistas de nossa própria história. Tais ações podem diminuir a aceitação social da violência contra a mulher, responsável pelo silêncio de familiares e amigos e pelas estatísticas (ainda) chocantes.

Esta é (e deve ser) a luta das mulheres, de feministas, das mulheres feministas, dos demais movimentos sociais, dos partidos políticos e da sociedade civil organizada como um todo, pois o fim da violência contra as mulheres implica numa vitória contra um grande mal da sociedade moderna capitalista que é a desigualdade, que tem na desigualdade entre homens e mulheres seus principais pilares.
Seguem abaixo vídeos de campanhas pelo fim da violência contra as mulheres:








Mariah Aleixo é estudante de Direito da UFPA e militante da Marcha Mundial das Mulheres.