sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Reunião das Mulheres Estudantes

REUNIÃO DO COLETIVO DE MULHERES ESTUDANTES

DIA 06 DE FEVEREIRO (DOMINGO), ÀS 9H DA MANHÃ, NO SIND. DOS BANCÁRIOS (Rua 28 de setembro, próx. à Doca).

PAUTA: 4º EME E ORGANIZAÇÃO NAS UNIVERSIDADES.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Como se conhece uma mulher negra?

Revista Rolling Stones (Número 51, dezembro de 2010, paginas 6 e 7)
DENUNCIE TAMBÉM, JUNTO COM OUTRAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. ASSINE A PETIÇÃO PÚBLICA

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres


A 2ª Vara da Família e Sucessões de Pinheiros reconheceu união estável entre duas mulheres. A.L.S.N. e N.E. pretendiam o reconhecimento judicial do relacionamento para que N.E., que é estrangeira, conseguisse a renovação de visto de permanência no país.

Segundo o juiz Augusto Drummond Lepage, apesar de não haver lei que regule a união homoafetiva, a Constituição Federal autoriza o reconhecimento desse tipo de relacionamento como entidade familiar. “O preâmbulo da Constituição é expresso ao dispor que a sociedade brasileira é fundamentalmente fraterna, pluralista e sem preconceitos, sendo que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados pelos artigos 1º, inciso III e 5º, inciso I da Carta também impõem uma interpretação ampliativa do texto constitucional a fim de assegurar às pessoas de orientação homossexual o mesmo tratamento legal dispensado aos de orientação heterossexual.”

O magistrado citou, ainda, a família que, de acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. “Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual.”

Com base nesses fundamentos, reconheceu a existência da união homoafetiva mantida entre elas.

Fonte: TJSP

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

BIOÉTICA: UMA ARMA NA CRUZADA DO VATICANO CONTRA OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES

 *Tradução, apresentação e notas Lúcio Costa
O Vaticano começou a envolver-se nas questões de bioética em meados da década de noventa do século XX.

A hierarquia católica e seus teólogos constituíram uma corrente de bioética, a qual foi designada de “bioética personalista ontologicamente fundada”, que tem no cardeal italiano Elio Sgreccia seu principal representante[1].

Em 1994 foi fundada a Academia para a Vida, da qual atualmente o cardeal Sgreccia é o presidente emérito, com o objetivo de monitorar os avanços na biomedicina e no direito que “afetem a moral cristã e o Magistério da Igreja”. Em 2005, o cardeal fundou Academia Pontifícia pela Vida. Ademais, foi o responsável pela criação do Instituto de Bioética da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade Católica de Roma bem como se lhe atribui a iniciativa de constituir outros 45 institutos de bioética católica ao redor do mundo. Em 2008 o papa Benedito XVI declarou o Ano da Bioética.

O objetivo da hierarquia católica é conferir legitimidade cientifica ao discurso do Vaticano frente aos temas da bioética e, em especial aqueles que envolvem a autonomia do Ser Humano e das mulheres na tomada de decisões sobre sua vida e seu corpo.

No terreno da disputa social o Vaticano almeja formar militantes católicos alinhados a cúria romana e aptos a impulsionarem os ditos “movimentos em defesa da vida”, verdadeiras tropas de choque do conservadorismo com a missão de impedir a consagração dos direitos sexuais e reprodutivos.

Operando a retaguarda, mesmo diante de diplomas legais restritivos, como o Código Penal da Republica Argentina, que prevê a interrupção não punível da gravidez apenas nos casos em que se destine a evitar danos à vida ou a saúde da mulher e face a estupro de mulher mentalmente incpaz [2], a hierarquia da Igreja Católica impulsiona a constituição de redes de profissionais da saúde obstaculizem e impeçam a consolidação e o exercício destas possibilidades legais.

A matéria abaixo, publicada no jornal argentino PAGINA 12 dá conta de como conspira o Vaticano contra os direitos das mulheres.

*Lúcio Costa – advogado gaucho especialista em direito civil e pós-graduando em direito municipal.



[1] O cardeal é autor do “Manual de Bioética” e de “Aborto o Ponto de Vista da Bioética”, obras que expõe a doutrina do Vaticano sobre a bioética e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.


[2] Código Penal, art. 86 : El aborto practicado por un médico diplomado con el consentimiento de la mujer encinta, no es punible: 1º. si se ha hecho con el fin de evitar un peligro para la vida o la salud de la madre y si este peligro no puede ser evitado por otros medios; 2º. si el embarazo proviene de una violación o de un atentado al pudor cometido sobre una mujer idiota o demente. En este caso, el consentimiento de su representante legal deberá ser requerido para el aborto.







IMPEDIRÁS OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

UMA REDE DE QUADROS CATOLICOS FORMADOS ESPECIALMENTE PARA TRABALHAR EM HOSPITAIS PÚBLICOS

Por Mariana Carbaja

A UCA e a Universidade Austral formam “especialistas em bioética” que logo passam a operar nos comitês dos hospitais. Enfermeiras ligadas a Igreja alertam sobre pedidos de aborto legal. Advogados completam o trabalho de cerco.

A Igreja Católica formou um exército de especialistas em bioética que trabalham em hospitais públicos, com o propósito de influir através dos comitês de bioética[1] nas decisões que dizem respeito as normas que estabelecem o inicio e o fim da vida, a reprodução e os limites da ciência. Particularmente, lhes interessa obstruir o acesso ao aborto legal, entre outras práticas sobre saúde sexual e reprodutiva, com o argumento de que é a Igreja Católica e não o Estado quem deve estabelecer as regras do que seja admissível em relação à vida dos indivíduos.

Enfermeiras formadas pela Pontifícia Universidade Católica Argentina (UCA) e da Universidade Austral, ligada a Opus Dei, alertam quando uma mulher solicita a interrupção voluntaria da gravidez com base nas hipóteses previstas em lei. A tropa se completa com médicas e médicos, outros profissionais de saúde e advogados, que são os mesmos que participam dos debates parlamentares sobre a regulamentação dos casos de aborto legal e litigam nos tribunais federais e estaduais contra o Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva bem como, judicializam os casos de aborto não punível. É significativo que os currículos dos que se formam nestas instituições, tenham sido avaliados pelo Estado, através de sua aprovação pela Comissão Nacional de Avaliação e Certificação Universitária (CONEAU).

O tema esta sendo investigado desde o CEIL-Piette-Conicet, dirigido por Fortunato Mallimaci, ex decano da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e presidente da Associação de Cientistas Sociais da Região do MERCOSUL.

Para enfrentar a influência dos especialistas em bioética que defendem os preceitos morais do Vaticano e que pretendem que os mesmos sejam impostos a toda a população, desde a Secretaria de Direitos Humanos da Nação, o médico e especialista Juan Carlos Tealdi, Diretor do Comitê de Bioética do Hospital de Clinicas, esta trabalhando na constituição de uma rede de especialistas em bioética com foco em direitos humanos. No momento, a rede conta com 76 membros que trabalham em hospitais públicos de distintas partes da Argentina. Os participantes da rede já têm formulado uma série de consensos a serem defendidos e, entre estes o direito de acesso ao aborto legal.

A estrategia


“A alta formação é a estratégia que possibilita vencer concursos e ocupar postos de decisão no espaço da saúde pública”, explicou à Pagina 12 um investigador do CONICET que esta investigando os passos dos bioeticistas católicos a dois anos, mas que refere manter-se no anonimato para evitar obstáculos a sua pesquisa, uma tese de doutorado, posto que costuma participar das aulas, jornadas e seminários em que se realizam os processos de capacitação.

Pagina 12 teve acesso a algumas das conclusões preliminares de sua investigação. “Desde a academia confessional, docentes universitários, investigadores e intelectuais, formam profissionais de saúde, advogados e interessados em bioética para dotá-los das ferramentas teóricas e conceituais que lhes permitam tomar decisões em sua prática profissional”. Um dos principais interesses é que estes “interessados em bioética” integrem comitês hospitalares no sistema de saúde pública, explicou o investigador à Pagina 12.

A formação implica não somente em mestrados e especializações de pós-graduação, mas também cursos curtos em que, conforme um paper, são analisados casos de aborto, eutanásia, transplante de órgãos e reprodução assistida.

Uma das estratégias que utilizam para impedir a realização de abortos nos casos previstos em lei é a demora: postergam as decisões com a idéia de que a gravidez avance e seja cada vez mais complicada sua interrupção. Igualmente, tratam de influenciar as mulheres ou familiares que a acompanham, sobretudo nos casos de menores de idade, transmitindo a falsa idéia de quem um aborto pode por em risco a vida da mulher quando se sabe que esta é uma intervenção cirúrgica segura – inclusive mais que um parto – se é realizada em condições adequadas.

A UCA e a Austral são as instituições encarregadas da capacitação e formação de agentes católicos especializados em bioética. Os docentes, que se consideram “mestres” formando “discípulos” – descreve a investigação –, são geralmente filósofos e médicos que realizaram cursos de pós-graduação em universidades da Europa e dos Estados Unidos.

“Atualmente, as primeiras turmas de formados em cursos de pós-graduação em universidades confessionais locais começaram a realizar seus próprios cursos”, informou o investigador. Se caracterizam, por falar “desde a ciência”, ainda que os mova uma “missão celestial”:“eles estão convencidos de que assim irão para o Céu, acreditam que estão praticando um bem par a Humanidade”, agregou. Inclusive, recordou que numa jornada de estudos da UCA se chegou a analisar o caso de uma mulher que tinha uma gravidez de um feto com uma má formação genética em decorrência da qual morreria ao nascer. O feto, que tinha cerca de quatro meses de gestação e um quilo de peso era chamado de “paciente”.

Os cursos incluem uma forte formação em filosofia e teoria genéticas e até em história do feminismo e teoria de gênero. Em algumas jornadas, inclusive, falam de Simone de Beauvoir.

Em geral, são contra as práticas de saúde reprodutiva que impliquem em utilizar métodos anti-conceptivos que não sejam autorizados pelo Vaticano, como o DIU, as pílulas que tenham levonorgestrel – por segundo eles impedem a fixação do ovulo no útero, ainda que não existam estudos científicos reconhecidos internacionalmente que sustentem esta crença – entre elas, a anti-concepção de emergência – a chamada “pílula do dia seguinte”. Igualmente, rechaçam o aborto legal, apesar de que, de acordo com as exceções previstas no Código Penal esteja legalizado na Argentina desde 1921 e, de que a interpretação das Cortes superiores do país contemple os casos em que a gravidez coloque em risco a vida ou a saúde da mulher, em que a gravidez decorreu de estupro, possua ou não a mulher plena capacidade mental

Conforme a investigação levada adiante desde o CEIL-Piette, vários bioeticistas formados na linha de pensamento do Vaticano, especialmente aqueles que respondem a OPUS DEI, são chefes de serviços de Ginecologia e Obstetrícia ou de Cuidados Paliativos.

Há uma clara divisão de gênero, as mulheres “trabalham territorialmente”, são enfermeiras e médicas que identificam rapidamente os casos nos quais devem incidir. Os advogados em geral são homens e são os quem litigam contra a venda de anticonceptivos nos caos de aborto legal ou participam dos debates parlamentares. Durante os anos de 2008 e 2009, por exemplo, os advogados tiveram presença nos debates e audiências sobre a regulamentação do aborto não punível na Assembléia Legislativa da Província de Buenos Aires. Distintas vozes de agentes católicos especializados em bioética manifestaram seu rechaço ao projeto promovido por distintos blocos parlamentares da oposição, que não chegou a ser aprovado este ano ainda que já leve mais de três anos de discussão. O macrismo[2] sempre se valeu de diversas estratégias para frear-lo.

Pagina 12 – 03 de janeiro de 2011.

[1] Os comités de bioética foram criados em 1996. Conforme, a legislação argentina suas decisões não tem efeito vincualtivo, mas sim orientador da prática profissional.


[2] Movimento político alinhado a Mauricio Macri, político direitista, governador de Buenos Aires.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Iriny Lopes é a nova Ministra da Secretaria de Mulheres

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) assumiu na manhã desta segunda-feira a Secretaria de Políticas para as Mulheres do novo governo da presidente Dilma Rousseff, no lugar Nilcéa Freire. A cerimônia de trasmissão do cargo começou por volta das 10h50, em Brasília.

Iriny foi reeleita nas últimas eleições para um terceiro mandato na Câmara dos Deputados, mas aceitou o convite da presidente para cuidar da Secretaria, referendada pelo Plano Nacional de Direitos Humanos, e que tem como pauta cuidar do desenvolvimento familiar e a maior participação das mulheres nas decisões de poder e na política.

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou nesta terça-feira, 3, que vai continuar a dar "tratamento decisivo" no enfrentamento da violência contra a mulher. Durante a cerimônia de transmissão de cargo, ela elogiou o mandato da antecessora Nilcéa Freire e destacou a importância do engajamento da pasta com os movimentos sociais.

"Não estamos começando nada novo, estamos dando continuidade, em um momento em que precisamos aprofundar e em um momento especial em que temos a primeira presidenta do Brasil", disse.

A ministra lembrou o compromisso do governo de Dilma Rousseff com o combate à miséria e citou o que chama de "feminização" da pobreza no Brasil. Segundo ela, erradicar a miséria significa falar na inclusão econômica da mulher. "É dar a ela a independência e a autonomia que precisa. A presidenta espera de nós esse enfrentamento", afirmou.

Iriny nasceu na cidade de Lima Duarte, em Minas Gerais, mas fez carreira política no Espírito Santo. Filiada ao PT desde 1984, ela integra a corrente Articulação de Esquerda e cumpre o seu segundo mandato como deputada federal. Em outubro, foi eleita para o terceiro mandato. Na Câmara, Iriny teve atuação de destaque nas áreas de direitos humanos, políticas para as mulheres e minorias.

Ainda durante a cerimônia de transmissão de cargo, a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire elogiou a atuação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher e de organizações da sociedade civil que, segundo ela, sempre mantiveram uma relação de respeito e autonomia com o órgão.

"Tivemos, nesses anos, uma relação fraterna de colaboração, que nos permitiu entrar na história com a Lei Maria da Penha, aprovada com o consenso e com a colaboração da ministra Iriny, que relatou a lei na Comissão de Constituição e Justiça", destacou.

Fonte: Portal Terra e Agência Brasil

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A ousadia do povo brasileiro

por Gisele Dantas*

O discurso de posse da presidenta Dilma não foi como a imprensa esperava, cheio de lágrimas, “emocionado”, como seria esperado de uma mulher. E como sempre maldosa, a imprensa até o chamou de seco ao compará-la com o Lula, tentando criar uma oposição entre eles. Mas o discurso da Dilma mexeu com o instituições arraigadas, com sentimentos pessoais, ensinamentos, conceitos, e me animou enquanto feminista.

Meus sentimentos, quando sentei para assistir a posse pela TV, eram de alívio por ali não estar o José Serra, que durante sua campanha eleitoral prometeu a inquisição, caça às bruxas, bradou contra os nossos direitos, contra o direito civilizatório ao nosso corpo e nossa capacidade de decisão. Transformou a campanha eleitoral num sórdido jogo de ódio religioso associado à capacidade de promover o preconceito e o machismo. Foi uma campanha medieval.

Mas ele perdeu... O povo brasileiro teve a ousadia de pensar diferente, de em vez de se deixar levar por sua primeira impressão, talvez suas crenças, optou por acreditar na transformação do Brasil, tomou sua decisão acima do preconceito histórico contra a capacidade de uma mulher de dirigir a nação.

Quando Dilma começou seu pronunciamento ela podia ter falado de muitas coisas, mas ela optou por dedicar os 7 primeiros parágrafos do seu discurso para afirmar a importância histórica dessa ousadia, e se colocar como uma das mulheres que alcançou o que para nós, até então era inalcançável, assumindo o compromisso de ajudar a abrir os caminhos do espaço de poder para todas as brasileiras.

Dilma precisa governar para todos, e deixou isso claro em seu pronunciamento, mas deixou claro que vai governar para todas também.O discurso de Dilma foi preciso em apresentar suas metas de erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico, reformas, investimentos em educação e saúde, mas acima de tudo mostrou compromisso com a democracia, com a radicalização da democracia, com a plena participação e com a oportunidade para todos e todas.

A nossa presidenta não se escondeu atrás do véu maternal que o marketing petista criou para ela, também repele a tentativa da imprensa de transformá-la num robô. Apresentou-se à nação como uma lutadora, que dedicou sua juventude à causa do país e que enfrentou a fúria do conservadorismo, do autoritarismo e da anti-democracia. E foi nessa coragem já demonstrada que o povo ousou votar.

Depois desse discurso de posse temos nossas esperanças renovadas, que por mais que esses novos fatos estejam causando horror aos conservadores (e temos de nos preparar para as reações!), podemos avançar nas conquistas de nossos direitos. O Brasil está cada vez mais maduro, e cada vez mais democrático. O Brasil enfim está ousando mudar!

* Gisele Dantas é estudante de Direito da UFPA e militante da Marcha Mundial de Mulheres.

Garotas do ABC

Em São Bernardo, cidade do ABC paulista, região de fábricas têxteis e metalúrgicas, um grupo de operárias vive seu cotidiano de intenso trabalho, sonhos e ilusões. A principal delas, Aurélia, é fã do ator Arnold Schwarzeneger e adora homens fortes e musculosos. Seus problemas começam quando ela se apaixona por Fábio, um musculoso neonazista que integra uma gangue que vive praticando atentados contra negros e nordestinos. Entre as demais personagens femininas, algumas se destacam: a operária Paula Nélson, que é assediada por um líder sindical, ao mesmo tempo em que tenta manter a harmonia entre as meninas da fábrica; Antuérpia, que aos 38 anos tenta iniciar-se na profissão de tecelã; e a casta Suzana, apaixonada pelo patrão. Ela parece sentir prazer com os pequenos acidentes de trabalho que sofre e deixam marcas em seu corpo, além de garantir um bom dinheiro a título de indenização. Entre os protagonistas masculinos o mais desprezível é Salesiano de Carvalho, o líder dos neonazistas e mentor intelectual da série de atentados que eles praticam contra nordestinos e negros.

Fonte: Blog Filmes Políticos 
  
* Link para baixar

domingo, 2 de janeiro de 2011

Que venha 2011!!!!

Ano novo, vida nova, novas lutas e o Blog Mulheres em Marcha entrando no seu 3º ano de vida. Criado em 2009 por militantes da Marcha Mundial das Mulheres, nosso blog se transformou em uma fonte de informação e debates muito acessada. Sem tratar de fofocas ou baixarias, apenas de política e direitos, é um blog de sucesso, com toda a  certeza. Todas nós estams muito orgulhosas de manter esse instrumento de lutas ativo!!!!


Nós do Mulheres em Marcha queremos desejar a todas e todos um excelente 2011, cheio de lutas e conquistas!!!