sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Avanço na Licença Paternidade no Banco da Amazônia


Em tempos de retrocessos nas pautas sociais, em muito devido ao atual congresso brasileiro, empregados do Banco da Amazônia conquistam relevante avanço no que se refere à licença paternidade na Campanha Nacional 2015/2016.
Não é de hoje que a CUT e os movimentos sociais reivindicam licença paternidade mais abrangente do que os atuais 5 dias previstos na legislação. A reivindicação se da em decorrência ao entendimento que os cuidados com o recém-nascido é tarefa e obrigação dos responsáveis pela criança, na maioria dos casos, pais e mães biológicos.
Por nossa sociedade ser duramente fundamentada no sexismo e patriarcado, acaba que a tarefa desse tipo de cuidado ainda é considerada como feminina, independente de classe social, cor ou raça; justificada equivocadamente pela questão biológica. Como se a amamentação fosse a única necessidade da criança.
Em alguns países a licença paternidade em período igual para homens e mulheres já é realidade, o que favorece a conciliação de trabalho e cuidados familiares. Este é o caso da Suécia, onde o pai e a mãe tem os mesmos direitos quando nasce uma criança. Atualmente trata-se de 14 meses, sendo que 2 meses obrigatoriamente ao pai, ou seja, pode ser mais que isto. E o governo pretende ampliar o benefício para 16 meses, sendo 3 obrigatoriamente ao pai.
Para a CUT, movimentos sociais e para o Sindicato dos Bancários do Pará, o modelo de licença paternidade e maternidade implantado desde 1995 na Suécia, é o modelo ideal para avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Onde homens e mulheres possam gozar e exercer dos mesmos direitos e deveres de responsabilidade com a criança.
No Banco da Amazônia, será garantida no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, uma Licença Paternidade Especial. No caso de falecimento da mãe e sobrevida do filho, o empregado terá direito a continuidade da licença, nos moldes da licença maternidade. Esta garantia, ainda não é o modelo ideal deste benefício, porém, é um grande avanço nas pautas de igualdade de oportunidades da categoria bancária.
“Quando esses casos acontecem, o empregado, de todas as empresas do Brasil, tem que acionar a justiça para gozar do benefício e garantir os cuidados da criança. Essa conquista no Banco da Amazônia trata-se de uma medida afirmativa rumo à consolidação da ideia que cuidados domésticos são deveres dos homens e mulheres. Continuaremos a luta pela ampliação da licença paternidade, assim como na Suécia, pois, esse é um dos caminhos para erradicarmos ou diminuirmos os impactos da Divisão Sexual do Trabalho na vida das mulheres.” Afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim. Lincença-Paternidade-BASA
  
Fonte: Bancários PA

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